O overbooking é um erro relativamente comum por parte das companhias aéreas, não só no Brasil, mas em todo o mundo. Esse também é um dos maiores pesadelos de qualquer viajante, afinal, pode atrasar seu embarque e causar verdadeiros transtornos.
Quando uma empresa possui um voo afetado pelo overbooking, os passageiros têm acesso a diversos direitos para garantir que não serão prejudicados. No texto a seguir, tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.
O que é overbooking?
A expressão overbooking é de origem inglesa e serve para designar quando uma empresa vende mais assentos do que é capaz de atender ou quando acontecem outros imprevistos. Apesar de ser extremamente comum em companhias aéreas, o overbooking também pode acontecer em hotéis, eventos e outros estabelecimentos.
No Brasil, companhias aéreas não são impedidas por lei de vender mais passagens do que a capacidade da aeronave, mas, ainda assim, o overbooking pode acontecer por outros motivos.
Voos podem ficar muito cheios quando ocorrem manutenções não programadas na aeronave, por exemplo, ou é preciso alocar passageiros de outros voos cancelados. Passageiros que perderam suas conexões também podem ser uma causa de overbooking.
Quais são os meus direitos em caso de overbooking?
O overbooking não é uma situação ideal para passageiros ou mesmo para as companhias aéreas. O que muitos não sabem é que, em circunstâncias como essas, passageiros podem – e devem – solicitar que seus direitos como consumidores sejam atendidos.
É importante frisar que, como dever, os passageiros devem se apresentar para o embarque com antecedência. O período varia de companhia para companhia, então, vale a pena checar essa informação no momento da compra da passagem.
Em casos de overbooking, é comum que empresas ofereçam reembolso integral aos voluntários ou ofereçam o realocamento em um voo diferente. Além disso, a viagem pode ser remarcada e até mesmo voos de outras companhias aéreas podem ser utilizados.
A seguir, você encontrará algumas das principais regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o assunto.
Espera de mais de uma hora
A companhia precisa fornecer, no caso de esperas mais curtas, de uma a duas horas, meios de comunicação para o passageiro, como internet e telefone.
Espera de mais de duas horas
Além de fornecer a comunicação, a empresa também precisará fornecer meios de alimentação para passageiros, arcando com os custos das refeições.
Espera de mais de quatro horas
Em casos mais extremos, nos quais a espera é superior a quatro horas, a companhia precisa arcar com os custos do transporte do aeroporto para o hotel, ida e volta. Nos casos em que o aeroporto é na mesma cidade de residência do passageiro, esses custos são transferidos para o transporte até a sua residência.
Processo por danos morais
Passageiros que foram realocados em outro voo e chegaram ao seu destino final mais de quatro horas depois do programado têm direito a uma indenização por danos morais.
Isso ocorre porque tamanho atraso pode prejudicar o passageiro, fazendo-o perder o prazo de compromissos pessoais ou profissionais, perder outras reservas e mais. O recebimento de auxílio material não isenta a empresa do pagamento da indenização.
Se for do seu desejo iniciar um processo, guarde documentos, como comprovante de compra e o cartão de embarque.
Como tentar evitar o overbooking?
Se você deseja evitar a dor de cabeça de passar por um overbooking, é importante que faça o check-in com antecedência, confirme a reserva do voo e, ainda mais importante, chegue com tempo de sobra no dia do embarque.
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