Veja o que é preciso para tirar o passaporte brasileiro, quanto custa, quem tem direito a esse serviço e outros detalhes importantes!
Para quem pretende fazer uma viagem internacional, tirar o passaporte brasileiro é fundamental. Antes mesmo de arrumar malas de viagem e partir, veja o que é preciso para conseguir esse documento.
O que é o passaporte brasileiro?
O passaporte brasileiro é considerado um documento para viagens que serve para identificar o passageiro ao chegar em outros países. No passaporte, são registradas todas as entradas e saídas de países, além das autorizações e dos vistos.
Além do passaporte brasileiro comum, outros documentos similares que podem ser obtidos são: Passaporte para Estrangeiro, Passaporte de Emergência e Laissez-Passer.
Quem pode tirar o passaporte brasileiro?
O passaporte brasileiro é válido para pessoas nascidas no país. Estrangeiros também podem tirar o passaporte caso residam no Brasil, mas é preciso conferir o Portal Consultar para obter todas as informações.
Quais as etapas para tirar o passaporte?
Reunir toda a documentação necessária
- Documento de identidade, que pode ser a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, o RG (carteira de identidade) ou carteira funcional reconhecida por lei federal. Um passaporte antigo também é aceito;
- Certidão de Casamento em caso de mudança de nome nos documentos;
- CPF, apenas caso o número já não esteja contido no RG, na CNH ou na Carteira de Trabalho;
- Certidão de Naturalização no caso de estrangeiros que foram naturalizados.
Ademais, caso não seja a primeira vez tirando o passaporte brasileiro, será preciso levar o passaporte anterior se ainda estiver válido. Se o passaporte antigo e válido não for apresentado, a taxa será cobrada em dobro.
Preencher a solicitação no site da Polícia Federal
É preciso preencher a solicitação no site da Polícia Federal, clicando aqui.
Pagar a taxa de emissão obrigatória
Após realizar o cadastro no portal, uma taxa será gerada automaticamente. Ela pode ser paga em agência lotérica, internet banking, aplicativo ou nas próprias agências bancárias.
- A taxa comum é de R$ 257,25;
- A taxa em caso de urgência é de R$ 334,42;
- A taxa majorada, ou seja, aquela cobrada caso o passaporte anterior, que ainda está válido, não for apresentado, é de R$ 514,50. Isso só não se aplica quando há subtração criminosa comprovada por Boletim de Ocorrência.
Agendar a data de atendimento no posto da Polícia Federal
Depois de fazer o pagamento da taxa, é preciso aguardar o faturamento, o que pode demorar de um a três dias úteis, entrar no link de agendamento de atendimento no site da Polícia Federal e marcar o dia. Para fazer o agendamento, basta clicar aqui.
No portal, é preciso informar o número do CPF, a data de nascimento e o número de protocolo para que o sistema possa informar quais postos estão disponíveis na cidade de residência, além de dias e horários livres.
Atenção: por uma questão de segurança, a PF permite que o cidadão reagende apenas duas vezes por mês.
Importante: se, no momento do agendamento, o site emitir uma mensagem de erro, veja se não foi digitado incorretamente algum número de CPF ou da data de nascimento, por exemplo.
Comparecer ao posto da Polícia Federal
O atendimento para finalização do passaporte brasileiro é feito presencialmente. O cidadão deverá comparecer ao local determinado na data agendada e apresentar um documento com foto original. Será tirada a fotografia facial e feita a coleta das digitais.
Retirar seu passaporte na Polícia Federal
Quando o passaporte brasileiro estiver pronto, será preciso comparecer ao posto da Polícia Federal e apresentar um documento original com foto. O passaporte brasileiro não pode ser retirado por terceiros.
Se, após 90 dias no posto da Polícia Federal, o passaporte não for retirado, ele é automaticamente cancelado. Atualmente, o passaporte é válido por dez anos. É recomendável que o cidadão se planeje para tirar o novo um pouco antes do antigo expirar.
Para quem tiver dúvidas, a Polícia Federal conta com uma página de dúvidas frequentes que contém as principais informações sobre passaporte brasileiro e o que é preciso ser feito em caso de estrangeiros, de naturalizados ou de menores de idade. Quem ainda tiver dúvidas pode enviar e-mail para a Polícia Federal pelo endereço faleconosco@dpf.gov.br.
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